Data de Envio | Setor | Ato |
21/07/2017 15:10
| DP | |
07/07/2017 10:54
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1552/2017 - |
22/06/2017 17:13
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1445/2017 - |
22/06/2017 16:14
| S2C | |
20/06/2017 11:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2124/2017 - |
08/06/2017 11:03
| S2C | Acórdão nº 2646/2017 - |
08/05/2017 11:13
| GCIZL | |
08/05/2017 09:29
| SMPjTC | Despacho nº 91/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
26/04/2017 16:22
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1006/2017 - |
26/04/2017 08:48
| SMPjTC | Parecer nº 3610/2017 - Insuficiência do escopo de análise Ausência de
disponibilização dos dados que integram o conteúdo
desta prestação de contas a este Parquet. |
10/08/2016 16:34
| COFIM | Instrução nº 1183/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
02/08/2016 14:30
| DP | |
01/08/2016 18:43
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2280/2016 - |
04/07/2016 08:06
| DP | Informação nº 13506/2016 - |
31/03/2016 14:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1564/2016 - |
31/03/2016 14:04
| DCM | Instrução nº 3003/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de
Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2016 18:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2016 - |