Processo 262484/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 18:06
Autuado em 30/03/2016 18:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2646/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2646/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2017 Acórdão   2646/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Gestor atual OSCIMAR APARECIDO SABEC
Gestor das Contas OSCIMAR APARECIDO SABEC

Juntadas
DataDescrição
12/06/2017 18:20 do Protocolo 439639/17
10/08/2016 12:14 do Protocolo 661087/16
29/07/2016 13:17 do Protocolo 621905/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1445/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2646/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1006/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2280/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1564/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2017 15:10 DP  
07/07/2017 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1552/2017 -
22/06/2017 17:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1445/2017 -
22/06/2017 16:14 S2C  
20/06/2017 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2124/2017 -
08/06/2017 11:03 S2C Acórdão nº 2646/2017 -
08/05/2017 11:13 GCIZL  
08/05/2017 09:29 SMPjTC Despacho nº 91/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
26/04/2017 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1006/2017 -
26/04/2017 08:48 SMPjTC Parecer nº 3610/2017 - Insuficiência do escopo de análise Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
10/08/2016 16:34 COFIM Instrução nº 1183/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/08/2016 14:30 DP  
01/08/2016 18:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2280/2016 -
04/07/2016 08:06 DP Informação nº 13506/2016 -
31/03/2016 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1564/2016 -
31/03/2016 14:04 DCM Instrução nº 3003/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2016 -

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